Da esquerda para a direita: presidente da Acaert, Pedro Peiter; gerente da Unidade Operacional da Anatel em Santa Catarina, Estevão Hobold; secretária interina de Comunicação Eletrônica do Minicom, Patrícia Ávila; e vice-presidente Jurídico e Institucional do Grupo RBS e Conselheiro da ABERT, Alexandre Jobim, durante o painel do 15° Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, realizado em Florianópolis, Santa Catarina. BRASÍLIA, Brasil — O documento oficial que detalhará as etapas da migração do rádio AM para a faixa de FM aqui deverá ser publicado em setembro deste ano.
Por Carlos Eduardo Behrensdorf
A secretária interina de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Patrícia Ávila, deu a informação na quinta-feira, oito de agosto, durante o painel do 15° Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, realizado em Florianópolis, Santa Catarina.
O Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) discutem os termos do documento. O Minicom prepara uma minuta de lei com todas as condições para a migração. Quando concluído será encaminhado à Casa Civil.
A medida é uma reivindicação da ABERT e das associações estaduais de rádio e televisão que acreditam ser a migração a melhor solução para o rádio AM brasileiro. A transição não será obrigatória e, nas cidades onde o espectro de FM não comportar novos canais, haverá a necessidade de extensão da faixa de Freqüência Modulada utilizando os canais 5 e 6 de televisão, conforme explicou Ávila.
A ampliação da faixa de FM para abrigar canais de emissoras AM é necessária, principalmente, nos grandes centros urbanos onde o sinal de ondas médias mais sofre com ruídos e interferências. “Isso reduz a condição de competitividade da empresa”, declarou a secretária do Minicom. “A medida dará maior condição de competitividade e uma melhor qualidade de sinal”.
O presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Pedro Peiter, acredita que muitas rádios AM desejarão migrar para o FM constatando a degradação que o sinal das ondas médias vem sofrendo nos últimos anos. “O que me preocupa, no entanto, é o que o Ministério das Comunicações fará com os canais de AM entregues”, disse.
No dia seis de junho, a presidente Dilma Rousseff aprovou a proposta de migração das emissoras de rádio AM para a faixa de FM, apresentada a ela pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto em Brasília. A possibilidade de migração foi anunciada no dia 11 de junho, pelo ministro.
“A decisão da presidente Dilma será fundamental para o futuro de mais de 2.000 rádios AM que poderão integrar-se ao atual ambiente de convergência, com mais qualidade de transmissão e condições de seguir prestando o relevante serviço ao país”, afirmou o presidente da ABERT, Daniel Slaviero.
A migração será facultativa, feita livremente, sem que seja necessária a digitalização, mas o processo será oneroso, ou seja, será cobrado o preço mínimo de outorga para a localidade onde se situa a emissora. Caberá aos empresários decidir qual a melhor opção, analisando as diferentes características de cobertura, custo e qualidade do sinal.
Durante o período de estudos e discussões em busca da melhor maneira para resolver o problema da migração AM/FM, engenheiros da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentaram uma pesquisa para os radiodifusores e representantes da ABERT, mostrando que a expansão da faixa FM pelos canais 5 e 6 de televisão, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de canais de rádio, é tecnicamente viável.
“A extensão da faixa FM será possível com a desocupação de canais de TV. De acordo com o Decreto 5.820, até 2016 os canais com transmissão analógica serão desocupados com a transição do sinal analógico para o digital”.
Esta foi a principal conclusão do estudo “A extensão da Faixa de FM (eFM) e a migração da faixa de OM: o que fazer com os canais 5 e 6 da televisão na era digital”. De acordo com os engenheiros da Anatel, “o projeto piloto pode ser implementado em todos os estados brasileiros. Os canais 5 e 6 foram escolhidos por serem adjacentes às freqüências de FM e pertencerem à radiodifusão”.
A migração poderá preservar a história do rádio no Brasil, suas emissoras e os profissionais que nelas trabalham, evitando o fechamento de muitas delas, principalmente, no interior do Brasil. A medida beneficiará cerca de 2.000 emissoras de rádio em todo o país.
A programação já não separa tanto a rádio AM da FM. O som das rádios FM é limpo. O som das rádios AM é vulnerável a diversos tipos de interferências. Exemplo doméstico: um liquidificador ligado torna-se um inimigo ruidoso.
O rádio AM sempre foi uma fonte de entretenimento e notícias. As rádios FM estão cada vez mais informativas e interativas, desequilibrando a competição AM/FM. Acrescente-se a este cenário a popularização da TV. Resultado: perda de ouvintes e com eles os anunciantes.
— Carlos Eduardo Behrensdorf escreve sobre a indústria do rádio de Brasília, Brasil.
