O Brasil espera neste mês um decreto que detalhará as etapas da migração não obrigatória do rádio AM para a faixa de FM. Nas cidades onde o espectro de FM não pode comportar novos canais haverá a necessidade de extensão da faixa utilizando os canais 5 e 6 de televisão.
Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), conversa com Carlos Eduardo Behrensdorf sobre as conseqüências da migração do rádio AM no país.
Radio World: Quais as vantagens que os defensores apontam para fazer esta migração? Quais são as outras razões para a migração?
Daniel Slaviero: A ABERT e as associações estaduais de radiodifusão consideram a migração fundamental para o futuro do rádio AM. Na faixa de FM, as emissoras ganharão qualidade em suas transmissões. Por estar localizada em uma posição mais baixa no espectro de radiofrequências, a faixa de AM é muito suscetível a ruídos e interferências, que crescem com o avanço da urbanização. Os ruídos mecânicos decorrentes de redes elétricas e indústrias, por exemplo, geram “barulhos” espectrais nas faixas de radiofrequências e o rádio AM, além das Ondas Curtas, é o primeiro a ser prejudicado. A interferência atinge também outras faixas utilizadas pela radiodifusão, porém, em menor intensidade.
A migração também permitirá às emissoras melhores condições de integrar-se ao atual ambiente de convergência tecnológica. As características técnicas para a recepção de sinal, especialmente a necessidade de se usar grandes antenas para a sua captação, têm dificultado o acesso do rádio AM. Por exemplo, os telefones celulares têm recepção para FM e muitos veículos já saem da fábrica sem receptor de Ondas Médias.
RW: Quantas emissoras farão a mudança? Qual é o prazo para a mudança?
Slaviero: A migração será facultativa e onerosa, por isso, ainda não é possível saber quantas emissoras irão aderir à nova regra de migração. O governo estima que o decreto, com as regras para a realocação, deverá ser publicado em setembro deste ano. Portanto, a expectativa é a de que a migração comece no início de 2014.
Nas pequenas cidades onde houver o espaço no dial, as emissoras de AM já vão para a estrutura de Frequência Modulada.
Já nos grandes centros, onde o espectro é congestionado, será necessária a extensão da faixa de FM pelos canais 5 e 6 de televisão. Neste caso, a migração será feita na medida em que esses canais forem sendo liberados entre 2015 e 2018 após o desligamento do sinal analógico de televisão.
RW: Quem concebeu e conduziu este esforço? Como é que eles ganharam o apoio das emissoras?
Slaviero: Diante dos problemas do rádio AM, a ABERT e as entidades estaduais de radiodifusão entenderam ser a migração a melhor solução para o veículo. Passamos a defender a migração junto ao governo, que agora responde favoravelmente ao pleito do setor de radiodifusão.
RW: A migração é controversa? Houve resistência, e como é que os defensores ganharam a causa?
Slaviero: Não. Há consenso de que o mais importante é resgatar o rádio AM e garantir a prestação dos serviços, com mais qualidade, aos ouvintes. A migração fortalecerá o setor de rádio no momento em que novas mídias surgem e passam a disputar espaço com os meios tradicionais.
RW: Como é que as emissoras AM irão pagar os custos para a transição? O governo está oferecendo algum subsídio?
Slaviero: O governo não está oferecendo subsídio. A ABERT defende o acesso a linhas de financiamento, mas ainda não temos respostas do governo sobre essa questão. Tudo indica que as emissoras interessadas terão de pagar a diferença entre o preço básico de outorga de AM e FM, de acordo com a potência, a área de abrangência, etc. Estamos falando do custo mínimo de outorga, aquele que é informado no edital.
RW: Além do custo, quais os outros obstáculos que as emissoras individuais enfrentarão?
Slaviero: As emissoras precisarão arcar com custos inerentes a qualquer mudança tecnológica. Basicamente a rádio terá de investir para adaptar seu sistema de transmissão.
RW: Existe infraestrutura suficiente para o receptor para que as estações sejam ouvidas? Caso contrário, haverá campanha para ampliar o numero de receptores FM para receber estas informações?
Slaviero: Em cidades onde não houver necessidade de se ampliar o dial, o ouvinte receberá o sinal no seu atual receptor. Mas nas cidades onde os canais 5 e 6, de televisão, serão utilizados, haverá a necessidade sim de se ampliar o número de receptores. Há receptores hoje no mercado que já recebem o sinal.
Outros equipamentos novos deverão apenas ter os seus softwares atualizados — por exemplo, alguns DVD e celulares novos. Será uma substituição gradual, e os fabricantes terão de se adaptar à faixa de frequência. Por isso, precisaremos de um tempo para o simulcasting, quando as emissoras deverão operar no AM e no FM, simultaneamente.
RW: O que irá acontecer com o espectro AM desocupado?
Slaviero: Será devolvido para o poder público que fará as devidas pesquisas sobre novas utilizações para esse tipo de faixa. Mas como é facultativo, nem todas as emissoras irão mudar. Então essa faixa continuará sendo para o AM.
RW: Para os países que podem estar considerando tal migração, o que as emissoras e os reguladores precisam saber, ou estar cientes?
Slaviero: É indispensável estudar toda a regulamentação e conversar amplamente a respeito com todos os envolvidos no processo. É preciso estar ciente de que o espectro de FM pode não ser suficiente para comportar a migração, portanto, alterações serão necessárias, como é o caso do Brasil, que estenderá a faixa de Frequência Modulada pelos canais 5 e 6.
Por exemplo, no México, houve a migração nas cidades onde foi possível fazê-la no dial. Já nas cidades em que não há espaço, a mudança não foi feita e não se sabe ainda o que acontecerá. Ou seja, lá eles finalizaram somente uma parte do processo.
RW: Você gostaria de acrescentar algo mais?
Slaviero: Esperamos que neste semestre o congresso analise a proposta do governo e a lei seja publicada. A migração é muito importante para o rádio brasileiro. Estamos tratando de um mercado robusto, com mais de 4.500 emissoras de rádio comerciais — dessas, 1,8 mil são AM – e 200 milhões de receptores convencionais.
O rádio está presente em 50 milhões de domicílios (88,9 por cento) e, ao contrário do que se pode pensar, sua presença no dia-a-dia das pessoas cresce favorecida pela Internet e por dispositivos diversos, como computadores, aparelhos celulares, iPods, MP4 e tablets. Esses equipamentos contribuem para expandir o alcance do rádio, que é ouvido de novas maneiras. Garantida a qualidade de som e o alcance, o esforço de nossas emissoras deve ser melhorar sempre o conteúdo, mantendo a relevância do meio de comunicação.
