A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas de rádio e televisão. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 1º de setembro de 2015.
A lei eleva em 150 por cento a taxação para a maioria dos setores da economia, mas prevê um aumento menor de tributo para a área de comunicações, entre outras. A partir de dezembro de 2015, o setor de comunicação, que antes contribuía ao INSS com 1 por cento sobre o faturamento bruto, pagará 1,5 por cento.
Para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), que trabalhou pela garantia de uma alíquota menor para a radiodifusão, a sanção da lei representa a manutenção de empregos e o investimento por parte das empresas de comunicação em equipamentos, principalmente, neste momento da migração do rádio AM para o FM.
—Carlos Eduardo Behrensdorf
