BRASIL: Ministro das Comunicações expõe na câmara prioridades para 2015

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Banda larga para todos, debate sobre a regulação da mídia e a desburocratização dos processos de outorga de radiodifusão são as prioridades do Ministério das Comunicações para este ano, detalhadas pelo ministro Ricardo Berzoini, em apresentação feita em março, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Berzoini informou que o objetivo do Ministério das Comunicações “é simplificar os processos tanto na radiodifusão pública quanto na radiodifusão privada, começando pelas pequenas emissoras e chegando às maiores”. Para isso, foi criado em março um grupo de trabalho que proporá mudanças na tramitação dos processos, colhendo sugestões da sociedade. Uma proposta será apresentada em novembro deste ano.

“Nós acreditamos que a radiodifusão pública precisa ter um processo de tramitação muito mais simplificado do que tem hoje no Brasil. Isso vale também para a radiodifusão privada. Acreditamos que é preciso reorganizar todo o procedimento, inclusive a tramitação no Congresso Nacional, que, evidentemente, depende de decisão do Legislativo”, afirmou Berzoini.

— Carlos Eduardo Behrensdorf

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