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Portugal: Renovação de alvarás

As rádios começam a preparar-se para o processo de renovação de alvarás de radiodifusão, que será muito diferente do anterior.

As rádios começam a preparar-se para o processo de renovação de alvarás de radiodifusão, que será muito diferente do anterior.

A maioria das estações opera com licenças válidas para 10 anos, originalmente emitidas em 1989, e renovadas pela Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), entre 1999 e 2001.

Esta segunda renovação será realizada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e poderá dar mais trabalho às rádios. Além de ter que reunir um grande número de documentos, as emissoras terão que pagar taxas “exorbitantes” segundo as pequenas rádios, uma vez que não refletem os custos entre os diversos operadores.

Por exemplo, uma rádio local de Santa Cruz, nos Açores, transmite para uma população de 2.494 habitantes e uma rádio local do conselho de Lisboa transmite para 564.657 habitantes. Para a renovação, as duas terão que pagar o mesmo valor, ou seja, €5.376.

E estas disparidades continuam levando-se em consideração os diferentes valores de renovação para os seguintes tipos de coberturas: Nacional €26.976, Regional €10.752 e Local €5.376.

Pode-se perceber que não há proporcionalidade entre os diferentes tipos de cobertura e os mercados que as rádios atingem.

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